Política de Trocas

Política de Trocas

A Biscoitê preza pela qualidade de seus produtos, pela segurança alimentar e pela transparência no relacionamento com seus clientes. Esta política foi elaborada em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e aplica-se às compras realizadas em lojas físicas e canais digitais (e-commerce).

1. Produtos alimentícios - regra geral

Por se tratarem de produtos alimentícios, a Biscoitê não realiza trocas ou devoluções por motivo de preferência pessoal, tais como:

  • sabor
  • textura
  • aroma
  • aparência
  • expectativa subjetiva do consumidor

Por se tratar de produto alimentício, a troca ou devolução sem defeito não é realizada, em razão das normas sanitárias que impedem a reinserção do alimento na cadeia de consumo, conforme princípios estabelecidos pela ANVISA.

2. Troca ou devolução por defeito ou prazo de validade

A troca ou devolução será aceita exclusivamente nos casos em que o produto apresentar:

  • defeito de fabricação
  • produto impróprio para consumo
  • divergência em relação ao item adquirido
  • produto próximo ao prazo de validade, quando identificado no momento da compra ou do recebimento

Importante:

Em qualquer uma das situações acima, o produto não poderá estar parcial ou totalmente consumido, devendo ser apresentado em condições que permitam a avaliação técnica.

O cliente deverá entrar em contato em até 30 dias corridos a partir da data da compra ou do recebimento do produto, conforme o artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor.

Após a análise e confirmação do problema, o cliente poderá optar por:

  • troca por outro produto equivalente
  • restituição do valor pago
  • crédito para uma nova compra

3. Compras realizadas pelo site (e-commerce)

3.1 Direito de arrependimento

O direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor não se aplica a produtos alimentícios perecíveis, dessa forma, não realizamos devoluções por arrependimento para produtos alimentícios adquiridos por meio do e-commerce.

4. Divergência ou avaria no recebimento (e-commerce)

Caso o cliente identifique:

  • produto em desacordo com o pedido
  • embalagem violada
  • avaria causada pelo transporte

É indispensável que:

  • o contato seja realizado em até 24 horas após o recebimento
  • sejam enviadas fotos do produto e da embalagem para análise

Confirmado o problema, a Biscoitê providenciará a substituição ou o reembolso, conforme o caso.

5. Compras realizadas em loja física

Nas lojas físicas, não realizamos trocas ou devoluções por arrependimento ou preferência pessoal, conforme permitido pelo Código de Defesa do Consumidor.

Trocas ou devoluções somente serão realizadas nos casos de:

  • defeito de fábrica
  • produto impróprio para consumo
  • erro operacional comprovado

6. Dados necessários para solicitação de troca ou devolução

Para abrir qualquer solicitação de troca ou devolução, o cliente deverá obrigatoriamente informar todos os dados abaixo:

  • Nome completo
  • CPF
  • Comprovante de pagamento
  • ou número do pedido, no caso de compras realizadas pelo e-commerce
  • Endereço completo
  • Descrição do motivo da solicitação

Importante:

Sem a apresentação do comprovante de compra, a Biscoitê não conseguirá dar andamento a nenhum tipo de solicitação de troca ou devolução, independentemente do motivo apresentado.

A solicitação poderá ser realizada por meio dos canais oficiais de atendimento:

Solicitações enviadas sem todas as informações necessárias poderão ter o atendimento inviabilizado até a regularização dos dados.

7. Prazo de avaliação e logística de coleta

Após o recebimento de todas as informações obrigatórias, a solicitação passará por uma triagem inicial, que poderá levar até 2 dias úteis.

Nos casos de defeito de fábrica ou avaria na embalagem, especialmente quando decorrente do transporte, a Biscoitê custeará a retirada do produto.

Após o recebimento do item, a análise interna poderá levar até 3 dias úteis.

8. Considerações finais

A Biscoitê reserva-se o direito de:

  • analisar cada solicitação individualmente
  • recusar trocas ou devoluções que não atendam aos critérios legais ou às condições descritas nesta política

Em caso de dúvidas, nosso time de atendimento está à disposição para orientar e garantir a melhor experiência possível.